O presente formulário destina-se a novas inscrições para as respostas sociais de Creche, Pré-escolar e CATL.
Informamos contudo que no Pré-escolar não existem vagas disponíveis. Poderá no entanto realizar uma pré-inscrição, ficando a criança em lista de espera.Para aceder ao formulário de pré-inscrição, clique aqui.
Para o correto preenchimento do formulário de candidatura para Creche e CATL deverá ter consigo, de acordo com cada caso em particular, os seguintes documentos, referentes a si e a todos os membros do seu agregado familiar:
- Cartão de cidadão do utente (ou, em alternativa, o cartão de contribuinte (para preenchimento do número de identificação fiscal (NIF)), o cartão da Segurança Social (para preenchimento do número de identificação da segurança social (NISS)); o Cartão de Utente (para preenchimento do número de Serviço Nacional de Saúde);
- Cartão de cidadão (ou BI) dos restantes elementos do agregado familiar;
- Assento de nascimento da criança a inscrever (para submissão);
- Relatório médico que ateste que o utente tem o Plano Nacional de Vacinação (PNV) atualizado (para submissão);
- Cópia autorizada do Boletim de Vacinas (para submissão);
- Declaração(ões) de IRS 2021 e respetiva nota de liquidação (para submissão);
- Declaração(ões) de Dispensa de Entrega de IRS (para submissão);
- Os três últimos recibos de vencimento (para submissão);
- Pensão de Alimentos (quando aplicável) (para submissão);
- Comprovativo(s) de renda/prestação – habitação (para submissão);
- Comprovativo encargos mensais em transportes públicos (para submissão);
- Comprovativo encargos mensais com despesas de saúde, em caso de doença crónica comprovada por Atestado Médico (para submissão);
- Comprovativo de comparticipação dos descendentes e outros familiares em ERPI (para submissão);
- Declaração(ões) comprovativa(s) do Subsídio de Desemprego (para submissão);
- Extracto da remuneração da Seg. Social ou Declaração com o diferimento do valor (para submissão);
- Certidão da sentença judicial que regule o poder paternal ou tutela/curatela (para submissão).
- Comprovativo de pagamento de inscrição (20€) (para submissão). NOTA: Caso se verifique a efetiva admissão da criança, será posteriormente cobrado o valor de 5€ (cinco euros), para o Seguro de Acidentes Pessoais.