Inscrição [crianças novas]

O presente formulário destina-se à inscrição de crianças nascidas que pretendam frequentar a instituição.

O período de inscrição decorre de 12 a 26 de maio.

Para o correto preenchimento do formulário de inscrição deverá ter consigo, de acordo com cada caso em particular, os seguintes documentos, referentes a si e a todos os membros do seu agregado familiar:

PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO:

  • Cartão de cidadão da criança;
  • Cartão de cidadão (ou BI, cartão de contribuinte, o cartão da Segurança Social) dos pais.

PARA SUBMISSÃO NO FORMULÁRIO:

  • Assento de nascimento da criança a inscrever;
  • Cópia autorizada do Boletim de Vacinas;
  • Relatório médico que ateste que o utente tem o Plano Nacional de Vacinação (PNV) atualizado;
  • Declaração comprovativa de deficiência/incapacida
  • Declaração de escalão de abono de família;
  • Certificado de constituição do agregado familiar;
  • Comprovativo de morada;
  • Certidão da sentença judicial que regule o poder paternal ou tutela/curatela;

Apenas para a inscrição em Educação Pré-escolar e CATL:

  • Declaração(ões) de IRS 2023 e respetiva(s) nota(s) de liquidação;
  • Declaração(ões) de Dispensa de Entrega de IRS;
  • Os três últimos recibos de vencimento;
  • Comprovativo(s) de renda/prestação – habitação;
  • Comprovativo encargos mensais em transportes públicos;
  • Comprovativo encargos mensais com despesas de saúde, em caso de doença crónica comprovada por Atestado Médico;
  • Comprovativo de comparticipação dos descendentes e outros familiares em ERPI;
  • Declaração(ões) comprovativa(s) do Subsídio de Desemprego;
  • Extrato da remuneração da Seg. Social ou Declaração com o diferimento do valor;
  • Comprovativo do Rendimento Social de Inserção (RSI);
  • Comprovativo de pagamento de inscrição (25€) para organização e tratamento do processo.
  • NOTA: Caso se verifique a efetiva admissão da criança, será posteriormente cobrado o valor de 5€ (cinco euros), para o Seguro de Acidentes Pessoais (a incluir na primeira fatura do ano letivo 2024/2025).
  • FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO