Matrícula [utentes que transitam]

A Ficha de Matrícula serve apenas para os utentes ativos na instituição e que no ano 2023/2024 transitam de resposta social.

O período de Matrícula decorre de 11 a 17 de maio de 2023.

Para o correto preenchimento do formulário de matrícula deverá ter consigo, de acordo com cada caso em particular, os seguintes documentos, referentes a si e a todos os membros do seu agregado familiar:

  • Cópia autorizada do Boletim de Vacinas;
  • Relatório médico que ateste que o utente tem o Plano Nacional de Vacinação (PNV) atualizado;
  • Declaração comprovativa de deficiência/incapacidade;
  • Declaração de escalão de abono de família;
  • Certificado de constituição do agregado familiar;
  • Comprovativo de morada;
  • Declaração(ões) de IRS 2022 e respetiva(s) nota de liquidação;
  • Declaração(ões) de Dispensa de Entrega de IRS;
  • Os três últimos recibos de vencimento;
  • Comprovativo(s) de renda/prestação – habitação;
  • Comprovativo encargos mensais em transportes públicos;
  • Comprovativo encargos mensais com despesas de saúde, em caso de doença crónica comprovada por Atestado Médico;
  • Comprovativo de comparticipação dos descendentes e outros familiares em ERPI;
  • Declaração(ões) comprovativa(s) do Subsídio de Desemprego;
  • Extrato da remuneração da Seg. Social ou Declaração com o diferimento do valor;
  • Certidão da sentença judicial que regule o poder paternal ou tutela/curatela;
  • Comprovativo de pagamento da matrícula (20€). NOTA: Posteriormente será cobrado o valor de 5€ (cinco euros), para o Seguro de Acidentes Pessoais (a incluir na primeira fatura do ano letivo 2023/2024).

O presente formulário encontra-se indisponivel. Contate a Secretaria da Instituição para algum esclarecimento adicional. Bem haja.