Matrícula [utentes que transitam]

Antes de iniciar o processo de renovação da matrícula, aconselhamos a leitura das informações importantes

O presente formulário destina-se à matrícula de utentes ativos na instituição e que no ano 2024/2025 transitam de resposta social.

O período de matrícula decorre de 29 de abril a 12 de maio.

Para o correto preenchimento do formulário de matrícula deverá ter consigo, de acordo com cada caso em particular, os seguintes documentos, referentes a si e a todos os membros do seu agregado familiar:

PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO:

  • Cartão de cidadão da criança;
  • Cartão de cidadão (ou BI, cartão de contribuinte, o cartão da Segurança Social) dos pais.

PARA SUBMISSÃO NO FORMULÁRIO:

  • Cópia autorizada do Assento de nascimento da criança;
  • Cópia autorizada do Boletim de Vacinas da criança;
  • Relatório médico que ateste que a criança tem o Plano Nacional de Vacinação (PNV) atualizado;
  • Declaração comprovativa de deficiência/incapacidade;
  • Declaração de escalão de abono de família;
  • Certificado de constituição do agregado familiar;
  • Comprovativo de morada;
  • Certidão da sentença judicial que regule o poder paternal ou tutela/curatela;

Para a matrícula em Educação Pré-escolar e CATL acrescem os seguintes documentos:

  • Declaração(ões) de IRS 2023 e respetiva(s) nota(s) de liquidação;
  • Declaração(ões) de Dispensa de Entrega de IRS;
  • Os três últimos recibos de vencimento;
  • Comprovativo(s) de renda/prestação – habitação;
  • Comprovativo encargos mensais em transportes públicos;
  • Comprovativo encargos mensais com despesas de saúde, em caso de doença crónica comprovada por Atestado Médico;
  • Comprovativo de comparticipação dos descendentes e outros familiares em ERPI;
  • Declaração(ões) comprovativa(s) do Subsídio de Desemprego;
  • Extrato da remuneração da Seg. Social ou Declaração com o diferimento do valor;
  • Comprovativo do Rendimento Social de Inserção (RSI);
  • Comprovativo de pagamento de inscrição (25€) para organização e tratamento do processo.
  • NOTA: Caso se verifique a efetiva admissão da criança, será posteriormente cobrado o valor de 5€ (cinco euros), para o Seguro de Acidentes Pessoais (a incluir na primeira fatura do ano letivo 2024/2025).

[FORMULÁRIO PARA MATRÍCULA]