A Ficha de Renovação de Matrícula serve apenas para os utentes ativos na instituição e que se mantêm no ano 2023/2024 na mesma resposta social.
O período de Renovação da Matrícula decorre de 03 a 10 de maio de 2023.
Para o correto preenchimento do formulário de renovação da matrícula deverá ter consigo, de acordo com cada caso em particular, os seguintes documentos, referentes a si e a todos os membros do seu agregado familiar:
- Cópia autorizada do Boletim de Vacinas;
- Relatório médico que ateste que o utente tem o Plano Nacional de Vacinação (PNV) atualizado;
- Declaração comprovativa de deficiência/incapacidade;
- Declaração de escalão de abono de família;
- Certificado de constituição do agregado familiar;
- Comprovativo de morada;
- Declaração(ões) de IRS 2022 e respetiva(s) nota de liquidação;
- Declaração(ões) de Dispensa de Entrega de IRS;
- Os três últimos recibos de vencimento;
- Comprovativo(s) de renda/prestação – habitação;
- Comprovativo encargos mensais em transportes públicos;
- Comprovativo encargos mensais com despesas de saúde, em caso de doença crónica comprovada por Atestado Médico;
- Comprovativo de comparticipação dos descendentes e outros familiares em ERPI;
- Declaração(ões) comprovativa(s) do Subsídio de Desemprego;
- Extrato da remuneração da Seg. Social ou Declaração com o diferimento do valor;
- Certidão da sentença judicial que regule o poder paternal ou tutela/curatela;
- Comprovativo de pagamento de renovação da matrícula (20€). NOTA: Posteriormente será cobrado o valor de 5€ (cinco euros), para o Seguro de Acidentes Pessoais (a incluir na primeira fatura do ano letivo 2023/2024). ATENÇÃO: Para crianças nascidas depois de 01-09-2021 NÃO deve ser efetuado o pagamento da matrícula.
FORMULÁRIOS PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA